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      19/05/2012
    
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O Exame de Ordem começa a encontrar seu caminho

(Maurício Gieseler de Assis, advogado)

Judiciário foi deixado para
trás ainda no
século XX

(Roque Mesquita, desembargador do TJ-SP)

O jornalismo
não pode inves-
tigar crimes a qualquer custo

(Bruno Rodrigues e Diogo Tebet , advogados)
Galerias
Enquete
O encarceramento é um fator fundamental para a diminuição das taxas de assassinato?
TV Justiça
 

 
 

PRECATÓRIOS

CNJ vai julgar magistrados do RN acusados de desvio

NOVOS ADVOGADOS

OAB aprova quase 26 mil candidatos no seu 6º Exame

CORREGEDOR:

'Judicialização
cria sociedade
que não dialoga'

ESTÍMULO DA OAB

Personalidades são homenageadas por combater corrupção

VEJA TAMBÉM

Ministro do STF nega novo pedido de desmembramento do mensalão

Processo contra 38 acusados espera revisão para ir a julgamento no Supremo Tribunal

Corte não homologa sentença sobre guarda de filho de alemão e brasileira

Homologação implicaria a coexistência de dois títulos contraditórios, afirma ministra do STJ

Não cabe multa diária para obrigar réu em ação de prestação de contas

Justiça dá provimento a recurso especial do Banco do Brasil contra empresa no Paraná

Retroatividade da lei mais benéfica favorece condenada por tráfico

Condenação foi mantida pela Justiça, mas nova Lei de Drogas permitiu a redução da pena

Sete condenações definitivas levam a aumento de pena acima do mínimo

Reincidência do réu elevou a pena, por tráfico de drogas, de seis para oito anos de prisão

Declarada a ilegalidade da greve dos médicos integrantes do PSF em AL

Desembargador entendeu que a paralisação acarreta dano irreparável à população

Certidão de óbito de militante comunista torturado será corrigida

Justiça manda constar que João Batista Drumond morreu nas dependência do DOI-Codi de SP


Suprema Huma-
nidade: quando as excelências perdem a excelência

(Eliane Brum, jornalista e escritora)

Justiça condena prefeitura de Natal a indenizar aluno que fez cocô na calça

Professor de escola pública negou três vezes pedido do menino para ir ao banheiro

Prefeito pode ser defendido por advogado do quadro do município

Turma do STJ nega provimento a recurso do MP Estadual contra ato do prefeito de Sumaré-SP

Cartório e juiz devem indenizar casal por falta em casamento, diz TJ/MG

Indenização foi estipulada em R$ 10 mil. Decisão é de 1ª instância, e réus podem recorrer

É possível indenização pelo DPVAT por acidente na limpeza de trator

STJ aceitou recurso de trabalhador que sofreu amputação de uma perna, em Minas Gerais

Lesão em cirurgia que causou morte caracteriza acidente para seguro

Sul América Seguros terá de pagar a familiares de uma segurada falecida o valor de R$ 33 mil

Estados Unidos: recrutadores podem invadir a privacidade de candidatos?

Em discussão, a polêmica exigência de pedir senha de redes sociais, em processos seletivos

Advogados chineses têm que jurar fidelidade ao Partido Comunista

Profissionais devem participar de cerimônia e prometer defender o socialismo


A atual Lei Seca deixa o Judiciário de mãos atadas

(Fabio Martins Di Jorge, advogado da área de Direito Cível - escritório Peixoto e Cury)

 
 

CPI aprova pedido para que Gurgel dê explicações por escrito

Procurador-geral da República tem 5 dias para responder cinco perguntas da comissão que investiga Cachoeira

Juiz percebe armação e multa empregador e advogado

  Golpe da 'casadinha' foi constatado durante audiência em São Paulo

'Dirigir alcoolizado é um problema de saúde pública'

  Uso do álcool causa 40 mil mortes por ano no trânsito, diz especialista

Advogado e cliente chegam algemados em fórum

  Preso, defensor responde por tráfico; juíza suspendeu a audiência

Dano moral não pode ser revisto em ação rescisória

  Parâmetros da indenização são peculiares e próprios de cada caso

ECAD BARRADO

Música em casamento: noivos não são obrigados a pagar direitos autorais

Para juiz, trata-se de festa íntima e familiar na qual inexiste intenção de lucro, logo, não há justificativa para pagamento

EQUÍVOCO

Carta de amor é publicada no Diário
Oficial da Justiça do Trabalho da Paraíba

Texto foi colocado por engano no dia 16 de fevereiro. Servidora pediu exoneração do cargo que ocupava

DESAFIOS

Defensoria pública: 'Não queremos ter o monopólio da assistência jurídica no País'

Defensor geral da União alerta para a urgência de tirar DPU do seu eterno caráter provisório e emergencial

INACABADA

Caminhoneiros querem cobrar na Justiça prejuízos sofridos na Transamazônica

Condições da rodovia provocam danos e atrapalham entrega de cargas. Motoristas ficam parados por até 4 dias

PATERNIDADE

Não cabe ação de reconhecimento da
neta contra avô se pai ainda está vivo

Para o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, a filiação não se esgota em uma só geração

REDE AJUDOU

Atualização de Facebook leva à prisão de acusado de triplo assassinato nos EUA

Crime aconteceu momentos depois de uma das vítimas comentar na rede social sobre a presença do acusado

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