TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO; DIALETICIDADE DO DIREITO; Dicotomia clássica do Direito (Ulpiniano); TÉCNICAS JURÍDICAS; LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.
PESSOAS NATURAIS; DIREITOS DA PERSONALIDADE.
PESSOAS JURÍDICAS (Art. 40 a 52); FUNDAÇÕES (Art. 62 a 69); DOMICÍLIO (Art. 70 a 78).
BENS (Art. 79 a 103).
TEORIA DO FATO JURÍDICO; CORRELAÇÃO COM A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO; Elementos do suporte fático; A Teoria do Fato Jurídico comporta a coexistência de dois mundos; PLANOS; FENÔMENO JURÍDICO; Classificação do fato jurídico quanto ao núcleo; PLANO DA VALIDADE.
CONTINUAÇÃO DOS ARTIGOS COMENTADOS DO CÓDIGO CIVIL - do 104 ao 165.
CONTINUAÇÃO DOS ARTIGOS COMENTADOS DO CÓDIGO CIVIL - do 166 ao 184
Pensão alimentícia: Justiça determina que devedor permaneça preso
Judiciário acumula 68 milhões de processos
Supremo Tribunal revoga a Lei de Imprensa
Debatendo o Direito com o juiz Alberto Jorge
OAB condena bate-boca entre ministros no STF
Exame da OAB será debatido em audiência pública
STF: réu só vai preso após condenação definitiva
Tavares mantém luta contra crime organizado
Dedos de dignidade
Abrigo e esperança
